SPZN
Rua de Costa Cabral, 1035 4249-005 1 Porto Porto, Protugal
225070000 secretariado@spzn.pt Não Aplicável SPZN Não Aplicável 30-04-1975
Porto
https://mail.spzn.pt/uploads/seo/big_spzn_logo_black.png
50 20
222092041

Consentimento de Cookies

Os cookies ajudam-nos a oferecer os nossos serviços. Ao utilizar a nossa página, concorda com a nossa política de cookies. Saiba Mais

Esclarecimento sobre pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Natal


14 Dezembro 2021

Outras Notícias

Esclarecimento sobre pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Natal
Foram detetados pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Natal. Esta situação envolve um número residual de docentes contratados, que teriam direito a quatro duodécimos do subsídio mas receberam a sua totalidade. 
 
Este pagamento - que é indevido e que legalmente não pode ser feito - implicaria também que um professor que estivesse contratado os 12 meses de 2021 recebesse, este ano fiscal, 20 doze avos do subsídio de Natal, com implicações negativas, em termos de escalão de IRS, para os docentes.
 
O procedimento de devolução está definido: cabe às escolas emitir uma guia de reposição ou facultar um NIB para que os docentes possam ressarcir as escolas do valor pago indevidamente. Cada escola gere o processo, no âmbito da sua autonomia administrativa.
 


Notícias Relacionadas

Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 - 2024/2025

Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 - 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de...

6 Junho 2025

Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026

Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito...

3 Junho 2025

RR 34 e RR do Concurso Externo Extraordinário 21

RR 34 e RR do Concurso Externo Extraordinário 21

Estão disponíveis para consulta as listas definitiva...

30 Maio 2025

CNE apresenta 18 cenários de inovação pedagógica

CNE apresenta 18 cenários de inovação pedagógica

O Conselho Nacional de Educação disponibilizou recenteme...

28 Maio 2025

Voltar