Novo ano letivo abrirá em ambiente de grande intranquilidade

O Ministro da Educação pretende fazer crer que o ano letivo vai começar sem problemas, como se o seu Ministério tudo tivesse feito para assegurar a tranquilidade que toda a gente deseja para qualquer abertura de ano letivo.

A verdade é que este ano letivo vai começar sem que o Ministério da Educação tenha resolvido graves problemas que se arrastam há anos e ainda com novos problemas que este mesmo Ministério criou.

Desde logo, deve ser denunciada a incapacidade deste Ministério da Educação para resolver o problema dramático das colocações de professores feitas em cima da abertura do ano letivo, fazendo com que milhares de professores tenham escassas horas para organizarem toda a sua vida pessoal e familiar, em função das colocações que aguardam impacientemente e que até este momento ainda não estão publicadas. Este é um drama repetido ano após ano e que é incompreensível para toda a sociedade. É uma falta de respeito pelas pessoas que não pode deixar de constituir uma fonte de intranquilidade e mal-estar.

Depois, vamos começar o novo ano sem que as escolas estejam dotadas dos funcionários de que precisam, devido à insuficiência de recursos humanos neste setor, seja em termos de Assistentes Operacionais, ou Assistentes Técnicos ou mesmo Técnicos Superiores, como Psicólogos. A que acresce o atraso que continua a marcar a resolução das situações dos trabalhadores precários no âmbito do PREVPAP. O que de certeza vai continuar a marcar as nossas escolas vai ser a precariedade, a insegurança, a intranquilidade.

Na abertura deste ano letivo, aumenta a idade média dos professores portugueses, por ausência de políticas de rejuvenescimento do corpo docente e de reconhecimento do desgaste físico, psíquico e psicológico que a profissão docente implica.

O novo ano letivo começa ainda sem que tenham sido definidas as condições de operacionalização de legislação publicada no final do ano letivo, quer no âmbito dos currículos do ensino básico e secundário, quer no âmbito do apoio aos alunos com necessidades educativas especiais, para a concretização da agora designada escola inclusiva.

Com tantas falhas, com tanta intranquilidade, como pode o Ministro da Educação querer que acreditemos que tudo está bem na abertura deste ano letivo?

Porto, 30 de agosto de 2018