Nota informativa – Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias

O SPZN tomou conhecimento que o ME excluiu da candidatura, ao concurso em curso, um número significativo de docentes dando-lhes a conhecer essa situação através de notificação na plataforma.

Segundo a DGAE, através de Nota Informativa, publicada no dia 9 de julho 2017, “este ano foram opositores ao concurso externo 41.732 docentes, relativamente aos quais existiram 3.725 reclamações e denúncias.” e da análise feita “resultaram cerca de 360 exclusões por indicação incorreta do tempo de serviço, que compara com 352 exclusões pelo mesmo motivo no ano anterior”.

Informamos todos os sócios que o SPZN está junto dos seus serviços jurídicos a trabalhar para preparar a forma mais adequada no apoio a todos os que se encontrarem excluídos, com vista a interpor recurso hierárquico, o que permitirá uma reanálise técnica e jurídica destas situações.