O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) tem a honra de anunciar a inauguração da nova sede da Delegação de Santa Maria da Feira, marcada para o dia 30 de abril de 2025, às 17h00, na Rua Casa da Vila da Feira, n.º 55 em Santa Maria da Feira.

Mais do que a abertura de um novo espaço físico, este momento representa um passo firme no compromisso renovado do SPZN com os professores, com a educação e com o futuro.

"Porque somos futuro. E um melhor futuro passa por nós."

Integrada numa estratégia mais ampla de reorganização e modernização das sedes regionais, esta nova instalação foi idealizada para fortalecer a proximidade com os sócios, melhorar a eficácia dos serviços e elevar a qualidade do apoio prestado.

Este investimento é reflexo de um plano de ação que alia organização a valores humanos, reforçando o papel do SPZN como um sindicato ativo, presente e empenhado na defesa de uma educação pública de qualidade — concretizando, assim, um dos compromissos assumidos pelos atuais corpos sociais.

Convidamos todos os sócios a estarem presentes nesta inauguração e a celebrarem connosco este importante marco. Que esta nova casa seja um espaço de encontro, de diálogo e de construção coletiva.

Porque o futuro da educação constrói-se com os professores.
E o futuro do SPZN faz-se aqui — com todos nós.

Com consideração,

Pedro Barreiros
Presidente da Direção do SPZN

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de abril de 2025 (hora de Portugal continental). 

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 - 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 29 - 2024/2025

Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 - 2024/2025

A Federação Nacional da Educação (FNE) realiza no próximo dia 9 de maio de 2025, uma Sessão Pública, em forma de mesa redonda, com partidos políticos, em que estes apresentarão os seus compromissos essenciais para a próxima legislatura, na área da Educação.

Com o tema “As Apostas na Educação”, a sessão decorre entre as 15h00 e as 18h00, presencialmente na sede do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), na Rua Costa Cabral, 1035, no Porto, e online através do Canal de Youtube da FNE (http://www.youtube.com/@FNE82).

No contexto das eleições legislativas convocadas para o próximo dia 18 de maio de 2025, a FNE entende ser de particular relevância proporcionar um espaço de apresentação e debate das propostas que os diferentes Partidos Políticos pretendem submeter à consideração do eleitorado, em especial no que respeita à Educação, área de reconhecida importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade.

Estão confirmados no momento  os seguintes nomes representantes de partidos:

	Rafael Tormenta	- Candidato do Bloco de Esquerda na lista do Porto
	João Almeida	- Em representação do CDS-PP
	José Carvalho	- Em representação do Grupo Parlamentar do CHEGA
	Matilde Rocha	- Assessora parlamentar para a área da Educação e candidata pelo círculo eleitoral do Porto
	Porfírio Silva	- Candidato a deputado pelo círculo eleitoral do Porto.

A FNE aguarda as respostas dos restantes Partidos para esta mesa redonda, que é uma oportunidade que a Federação oferece aos partidos para que possam apresentar e debater propostas, que permitam reverter os problemas e desafios da Educação verificados em Portugal.

A FNE não desiste de ser exigente, responsável e contribuir para um futuro melhor da Educação no nosso país.

Este evento contará, ainda, com a presença e participação de dirigentes e delegados sindicais dos Sindicatos da FNE.

Neste momento, a FNE ultima o seu "Roteiro para a Legislatura 2025-2029", que será posteriormente entregue e apresentado aos Partidos Políticos e no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta. A FNE demonstra assim a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, que permita ultrapassar os grandes constrangimentos do setor.

Inscreva-se aqui para participar presencialmente: https://forms.gle/HKpHxtnHLeCndkbu6

Mais do que um nome simbólico, ESPERANÇA representa a convicção de que é necessário transformar a realidade dos Professores, da Escola Pública e da Educação em Portugal. Representa uma visão clara, determinada e profundamente enraizada nos valores que sempre nortearam a nossa ação: dignidade, justiça, valorização e progresso.

Ao longo de décadas, os Professores têm resistido, persistido e criado futuro, muitas vezes sem o reconhecimento, o apoio ou os meios adequados. Chegou a hora de continuar a agir e intervir com responsabilidade rumo aos objetivos traçados. Com ESPERANÇA, queremos inspirar uma caminhada feita de conquistas reais e sustentadas.

Uma candidata virtual, um compromisso muito real!

ESPERANÇA não é uma figura de ficção. É a porta-voz de milhares de docentes que sonham com um país mais justo, mais culto e mais coeso. É uma ferramenta simbólica de ação e mobilização. E é, acima de tudo, um compromisso firme com as causas que nos unem.

Juntos com ESPERANÇA, propomos:

- Dignificação da profissão docente e respeito pelos direitos dos Professores.

- Valorização da carreira docente, com o reconhecimento de todo o tempo de serviço e a garantia de progressões justas, sem quotas nem arbitrariedades.

- Combate à precariedade, através de concursos que permitam estabilidade profissional para todos os docentes e respeito pela graduação profissional.

- Redução da carga burocrática, devolvendo tempo aos professores para aquilo que verdadeiramente importa: ensinar e acompanhar os seus alunos.

- Rejuvenescimento da profissão docente, com políticas que atraiam os jovens para o ensino, nomeadamente condições salariais atrativas, progressão estável e melhores condições de trabalho.

- Investimento nas escolas públicas, com recursos humanos e materiais adequados, garantindo ambientes pedagógicos seguros, inclusivos e inovadores.

- Respeito pela autonomia pedagógica e liberdade de ensinar, combatendo visões tecnocráticas ou meramente economicistas da educação.

- Promoção da saúde e bem-estar dos docentes, com especial atenção à saúde mental e à conciliação entre vida pessoal e profissional.

Por uma Educação de qualidade. Por uma profissão com futuro.
Por um país que reconhece os seus Professores.

A ESPERANÇA não caminha sozinha. Leva consigo a coragem e a voz dos Professores, o compromisso do SPZN e o desejo profundo de uma sociedade que valoriza quem educa.

Não prometemos milagres, demagogias ou ilusões. Mas prometemos estar presentes, vigilantes e determinados em cada escola, em cada sala de aula, em cada decisão política que diga respeito ao ensino.

É muito bom poder contar com a ESPERANÇA!
E é ainda melhor poder contar com cada colega nesta luta por um futuro mais justo.

Com ESPERANÇA, caminhamos. E vencemos!

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A FNE fez chegar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a sua contraproposta relativa à negociação de matérias sobre as Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública.

Considera a FNE que a iniciativa legislativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de alargar as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas, representa o reconhecimento da existência de uma situação de profunda injustiça nas diversas Escolas e da necessidade de a corrigir de forma justa e equilibrada.

A FNE reconhece que a atual proposta de projeto de decreto-lei, que já incorpora várias das sugestões apresentadas por esta Federação durante a reunião negocial realizada no dia 16 de abril de 2025, representa um importante passo na resolução do problema da falta de equidade, ao eliminar diferenciações de tratamento injustificadas.

Por outro lado, permite também acautelar as situações dos docentes que, estando vinculados a um quadro de escola/agrupamento ou de zona pedagógica, e pretendam continuar em funções numa escola portuguesa no estrangeiro, não percam o seu lugar de quadro de origem.

Acrescentar ainda que, a apresentação da proposta de Despacho que regulamenta os apoios e suplementos a que têm direito os membros da direção da Escola, os adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro, conjuntamente com a proposta de projeto de Decreto-Lei, constitui um bom princípio negocial, por permitir compreender melhor qual o alcance das medidas legislativas que se pretendem implementar.

A FNE faz notar neste documento, tal como afirmado à saída da reunião de 16 de abril, a sua discordância com a obrigação do cumprimento de um período mínimo de dois anos de permanência na Escola, considerando que tal obrigação pode limitar a liberdade de mobilidade dos docentes e não atende à diversidade de situações pessoais e profissionais que podem surgir.

Muito menos concorda que apenas a permanência mínima de dois anos possibilite o acesso aos apoios previstos com a instalação no local de trabalho e ao regresso a Portugal, com os custos com a residência, com as viagens de ida e volta e com os prémios de seguro de saúde.

A FNE defende ainda que os docentes atualmente em funções nas escolas tenham acesso aos referidos apoios, independentemente de virem a manter-se, ou não, em funções no próximo ano escolar.

CONTRAPROPOSTA DA FNE SOBRE EPERP

PROJETO DE DESPACHO BENEFÍCIOS EPERP

PROJETO DL - EPERP