MINISTÉRIO TEM DE TIRAR CONSEQUÊNCIAS DOS PROBLEMAS QUE CRIOU

A abertura dos concursos de docentes deste ano ficou marcada por um conjunto de situações originadas na falta de clareza do próprio aviso de abertura, o que até originou a necessidade de uma nota informativa que procurava responder a legítimas dúvidas que se instalavam entre os candidatos.

A FNE procurou intervir junto do Ministério da Educação, no sentido de fazer com que a lei fosse cumprida e que fossem respeitadas as expetativas de milhares de docentes, em relação a cada um dos concursos que estavam já a decorrer.

A forma como o Ministério da Educação interveio acabou por permitir que muitos candidatos, defraudados pelas condições de abertura do concurso, insuficiência e falta de clareza na harmonização das normas, se sentissem no direito de contestar estes concursos.

A FNE considera que este processo fica marcado muito negativamente e pode vir a dar origem a múltiplas contestações de diferente natureza, de acordo com a situação de cada candidato que se sinta defraudado.

Ao Ministério da Educação cabe tirar as consequências dos problemas que criou e da contestação que se vai concretizar, sob as mais diversas formas.

Não estamos em presença de um processo que dê confiança aos candidatos e que constitua, como deveria ser, um fator de segurança para todas as fases que se lhe seguem.

É por isso que o Ministério da Educação deve encontrar a forma adequada de garantir o pleno e estrito cumprimento da legalidade, sem quaisquer margens de incerteza ou de desconfiança sobre os concursos deste ano.

Porto, 26 de abril de 2018