FNE e CNEF negoceiam revisão do Contrato Coletivo de Trabalho

A FNE e os 16 sindicatos que constituem a Frente Sindical da UGT realizaram ontem, 26 de janeiro de 2022, em Lisboa, a primeira reunião negocial de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a CNEF (Confederação Nacional de Educação e Formação) para os trabalhadores docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo e escolas profissionais.

As matérias apresentadas pela FNE, organização sindical que coordena esta frente negocial da UGT, incidem sobre um conjunto de cláusulas que visam melhorar as condições de trabalho e de carreira de todos os profissionais do setor privado da educação. Matérias como a contagem do tempo de serviço dos associados dos sindicatos subscritores do CCT e prestado anteriormente à subordinação da convenção coletiva, a reestruturação da carreira dos docentes do ensino profissional - de modo a integrar estes docentes na carreira que já se encontra definida para os educadores e professores profissionalizados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do ensino particular e cooperativo -, a fixação de um limite máximo de horas letivas prestadas pelos docentes do ensino profissional em cada ano escolar ou a clarificação do tempo destinado à função do diretor de turma estiveram em cima da mesa de negociação.

Temas como a clarificação da contagem do tempo gasto pelos docentes na deslocação entre polos educativos pertencentes à mesma entidade empregadora, a revisão do valor pago por quilómetro de acordo com o estabelecido no CCT, a garantia do gozo de uma parte das férias em período que possa ir ao encontro do interesse familiar e a revisão das remunerações para o período de vigência de dois anos que acomode, por um lado, a inflação prevista e por outro um ganho do poder de compra, fizeram ainda parte das propostas do caderno de revisão do atual CCT entre a FNE e a CNEF.

O balanço que a FNE faz desta primeira reunião negocial é positivo, com convergência da parte patronal em algumas das propostas apresentadas. No entanto, algumas matérias carecem de maior aprofundamento negocial, pelo que voltarão à negociação nas próximas reuniões, já agendadas para os próximos dias 3, 16 e 23 de fevereiro.

Como em qualquer processo negocial entre sindicatos e representantes dos empregadores este é mais um processo que encerra dificuldades. No entanto, cremos que através de um diálogo sereno e construtivo - como tem sido a linha de orientação negocial da FNE e dos 16 sindicatos da UGT envolvidos nas negociações com a CNEF ao longo de muitos anos – tudo será feito com o propósito de valorizar o trabalho dos profissionais do setor privado da educação e a qualidade de ensino que é prestada aos alunos que o frequentam.


Porto, 27 de janeiro de 2022