FNE reclama negociação do Despacho de Organização do próximo ano letivo

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao Ministério da Educação (ME) um pedido de reunião, solicitando que seja iniciado, o mais rapidamente possível, um processo negocial com vista à determinação do Despacho de Organização do Ano Letivo 2020/2021.

A FNE sublinha neste pedido de negociação que a preparação do lançamento do próximo ano letivo, devido à pandemia de COVID-19 e a todas as incertezas que isso provoca relativamente ao regresso do funcionamento normal das escolas, está envolta em grande complexidade, mas que abre também a possibilidade para soluções diferentes das habituais, considerando ainda a previsibilidade de soluções alternativas, se delas houver necessidade em função das condições de saúde.

Por isso, para a FNE, esta preparação deve integrar os pareceres das autoridades de saúde, as quais devem ser chamadas, em tempo adequado, com a antecedência que for necessária e possível, a partilhar com os diferentes parceiros, nomeadamente a FNE, as informações e previsões que for possível determinar relativamente às normas e orientações a ter em linha de conta na preparação das escolas para o próximo ano letivo.

A FNE entende que o próximo ano letivo será certamente um ano claramente atípico, mas muito exigente, quer em termos pedagógicos, quer em termos de condições de trabalho de docentes e de não docentes.

A FNE considera fundamental que seja dado aos Docentes o tempo suficiente para que possam fazer a adequada preparação do próximo ano letivo, salvaguardando o imprescindível e inalienável direito a férias.

Por outro lado, a FNE assinala a intensidade, exigência e esforço que este ano letivo está a representar para todos e por isso entende que, por razões de ordem pedagógica e por razões de saúde, se imporá certamente que no próximo ano letivo sejam adotadas orientações diversas das habituais em termos de organização das turmas, das cargas horárias e dos próprios conteúdos programáticos.

A FNE está a realizar internamente um debate intenso, relativamente a diversos elementos que integram aquelas preocupações, e está empenhada em dar o seu contributo para a determinação do Despacho de Organização do Ano Letivo de 2020/2021.

Porto, 9 de junho de 2020

A Comissão Executiva


Ofício enviado pela FNE ao Ministério da Educação relativo ao lançamento do ano letivo 2020/2021


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