FNE exige explicações ao Ministério da Educação sobre atraso na vinculação de técnicos especializados

A Federação Nacional da Educação (FNE) exigiu hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação um esclarecimento urgente sobre a abertura do concurso de vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), alertando para o silêncio do Governo relativamente a um processo que foi publicamente anunciado, mas sobre o qual não existe qualquer informação concreta. 

Num ofício enviado ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a FNE manifesta profunda preocupação pelo facto de, apesar das declarações públicas feitas nos últimos meses sobre a intenção de avançar com a vinculação destes profissionais, não terem sido divulgados procedimentos, calendário ou número de vagas para o concurso. 

Para a FNE, esta situação é particularmente grave porque afeta profissionais que há vários anos desempenham funções essenciais nas escolas, muitas vezes em regime de contratação sucessiva e sem qualquer perspetiva de estabilidade. 

A FNE considera incompreensível que, quando o ano letivo 2025/2026 se aproxima do final do segundo período, não exista ainda qualquer desenvolvimento concreto relativamente a um processo que foi apresentado como prioritário. 
    
“Não é aceitável criar expectativas junto de profissionais que vivem há anos numa situação de precariedade e depois não apresentar qualquer passo concreto para cumprir os compromissos assumidos”, alerta a FNE.

A FNE exige, por isso, que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esclareça com urgência o ponto de situação da vinculação dos Técnicos Especializados para Outras Funções, torne público o calendário e os procedimentos do concurso e cumpra os compromissos assumidos. 

A FNE aguarda agora uma resposta do Ministério e admite avançar com outras iniciativas sindicais caso a situação de indefinição se mantenha.

Porto, 16 de março de 2026
www.fne.pt

Consulte aqui o ofício enviado pela FNE à tutela