Reunião negocial entre FNE e MECI

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o Decreto-Lei relativo ao regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário e apoio à deslocação, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382), no próximo dia 9 de setembro, às 09:00H.

Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único – Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas considerados carenciados, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A FNE aguarda que a tutela envie proposta/documento sobre as matérias acima referidas, de forma a ter uma base mais concreta para poder trabalhar a sua contraproposta.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE