Organizações sindicais de docentes reafirmam a sua disponibilidade e determinação para a luta em defesa de justiça e respeito pelos professores

As organizações sindicais de professores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram hoje, 31 de agosto, em Lisboa.

Nesta reunião, houve convergência na análise político-sindical realizada, designadamente em relação ao (in)cumprimento, pelo governo, de compromissos que assumiu com os professores (recuperação do tempo de serviço congelado ou não concretização, até agora, do processo de reposicionamento são disso exemplo) e à abertura do ano letivo, que está muito longe do quadro de normalidade que o Ministro da Educação e o Primeiro-Ministro pretendem fazer passar, como se confirmará após o retomar da atividade plena nas escolas.

Relativamente às posições do governo sobre a recomposição da carreira docente, as organizações sindicais lamentam e condenam as declarações que, durante o período de férias, foram proferidas pelo senhor Ministro das Finanças e pelo senhor Primeiro-Ministro, em ambos os casos procurando condicionar a negociação que está prestes a recomeçar. Afirmou o Dr. António Costa que as organizações sindicais faziam “finca-pé”, em torno dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. É verdade, a questão é que esse é um “finca-pé” em defesa do cumprimento da lei, enquanto a posição intransigente do governo, caso vingasse, seria contrária à Lei do Orçamento do Estado para 2018.

As organizações sindicais reafirmaram a sua determinação em levar por diante todas as ações e lutas que já antes tinham decidido promover, na sequência da auscultação realizada junto de mais de 50.000 professores. A saber:

• Plenários em todas as escolas na abertura do ano letivo;
• Distribuição de um esclarecimento aos pais e encarregados de educação sobre os motivos que levam os professores a lutar;
• Realização de greve e manifestação nacional na primeira semana de outubro.

Para além destas formas de luta, as organizações sindicais debateram a realização de outras que admitem ser desenvolvidas durante todo o período de debate parlamentar da proposta de OE para 2019, desde o dia da sua entrega, pelo governo, na Assembleia da República, até à sua aprovação final.

O anúncio das ações concretas a realizar será feito no Ministério da Educação, no final da reunião negocial do próximo dia 7 de setembro, caso o governo insista em não cumprir a lei, não aceitando a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que os professores cumpriram durante o período de congelamento das carreiras.

Lisboa, 31 de agosto de 2018

As organizações sindicais de professores e educadores