FNE pede mais recursos para as escolas flexibilizarem currículos

A Federação Nacional da Educação (FNE) quer ver esclarecidas as condições em que vai ser aplicada a flexibilidade curricular, defendendo a afetação de apoios e recursos às escolas, ainda que a medida avance em projeto-piloto.

O tema vai estar em cima da mesa na reunião que a FNE tem marcada para quarta-feira, no Ministério da Educação, no âmbito dos encontros regulares do ministro, Tiago Brandão Rodrigues, com as organizações sindicais.

“Independentemente do caráter experimental que possa ter no próximo ano, exige que a generalidade das escolas se prepare para a sua implementação futura”, afirma a FNE em comunicado hoje divulgado.

A estrutura sindical pretende também abordar com a tutela os despachos de organização do ano letivo e de matrículas, em que quer ver “claramente” definidos os números limite de alunos por professor, bem como as atividades que integram as componentes letiva e não letiva.

As organizações sindicais querem igualmente participar no processo de transferência de competências para os municípios na área da educação, por forma a assegurar “o reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais”.

A garantia de descongelamento das carreiras e o acesso a níveis remuneratórios superiores, bem como a aposentação ao fim de 36 anos de serviço, estão igualmente na agenda da federação, que representa professores e funcionários não docentes.

A FNE reunirá esta semana o secretariado nacional para debater a situação no setor e determinar ações a desenvolver até ao final do ano.