FNE avança com pedido de negociação suplementar

A FNE avançou esta tarde com um pedido de negociação suplementar ao Ministério da Educação (ME), manifestando uma clara oposição às propostas finais da tutela, referentes ao regime de recrutamento e mobilidade de docentes.

Para a FNE, as posições do ME estão muito aquém das propostas apresentadas pela federação, ao longo das rondas negociais que se prolongaram de setembro de 2022 até ao fim de fevereiro do corrente ano.

Não tendo sido possível alcançar um acordo, a FNE entendeu assim solicitar, nos termos da lei, a negociação suplementar, como mais uma oportunidade para tentar melhorar as propostas apresentadas pelo ME.

Em causa estão o estabelecimento de um anteprojeto de Decreto-Lei para rever o regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, uma Portaria que defina o redimensionamento dos QZP e um Despacho relativo à distribuição de serviço docente.

Para a FNE, este triatlo legislativo é fundamental para a valorização e dignificação dos educadores e professores portugueses.
 
A reunião suplementar vai decorrer a 9 de março, pelas 10h30.