Mobilidade por doença mantém-se sem acordo

Realizou-se hoje a segunda reunião entre a FNE e o Ministério da Educação (ME) sobre as matérias da mobilidade e da renovação de contratos. Ao longo do dia de hoje a FNE já tinha remetido ao ME o nosso contributo e a tutela apresentou também uma nova versão do seu documento que na reunião explicitou e fundamentou.

A FNE regista positivamente que o Ministério da Educação tenha tomado em linha de conta as preocupações já manifestadas e que tenha também acolhido a proposta da FNE de que as situações de doença que venham a ocorrer ao longo do ano letivo, possam ser apresentadas para apreciação de mobilidade se necessário.


A FNE verifica no entanto que ainda não ficam totalmente resolvidas todas as suas preocupações nomeadamente:

- ao nível da mobilidade por doença, a garantia de que todos os que a ela tenham direito dela beneficiem;

- ao nível da renovação de contratos não se promova a subversão da lista graduada e a falta de reconhecimento das expetativas dos docentes expressas quando concorreram.


Consulte aqui em pdf:


♦ Proposta do Governo de negociação sindical


♦ Contributos da FNE para a negociação sindical