FNE reúne com Ministério da Educação a 16 e 18 de maio

O Ministério da Educação (ME) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para duas reuniões nos próximos dias 16 e 18 de maio de 2022, às 15h30m e 17h00m respetivamente, com o Secretário de Estado António Leite, nas instalações do Ministério da Educação, Av. Infante Santo, 2, Lisboa.

Em cima da mesa destes encontros vão estar a regulamentação da mobilidade por doença e a criação de um quadro de maior estabilidade nas escolas para os docentes contratados.

Para a FNE é essencial que o ME garanta que, no próximo ano letivo, estejam preenchidas as condições necessárias de melhoria das condições de trabalho dos educadores e professores, sublinhando que as soluções para aquelas e outras matérias devem garantir e preservar um grau de efetiva justiça, transparência e equidade.

Sobre os temas a debate, a FNE vai sublinhar ao ME que as questões de recrutamento e mobilidade de professores não se resumem a um mero articulado legislativo pois, para terem um verdadeiro impacto no sistema educativo e na vida dos docentes, têm que ser tratadas em interligação com o currículo, os grupos de recrutamento, com a formação inicial de professores e com a própria valorização e rejuvenescimento da profissão docente.

São várias as linhas de negociação que a FNE entende que devem ser promovidas, sempre na assunção de reforçar junto da tutela a necessidade de uma aposta em fatores que garantam a atratividade da profissão, tal como a valorização das carreiras na Educação, a transferência de competências para os municípios e uma avaliação de desempenho digna e justa.

Em matéria de mobilidade interna, a FNE defende que as ofertas em concurso devem integrar não apenas os horários completos, mas também os horários incompletos.

A FNE considera fundamental que a nova equipa ministerial abra espaços de diálogo e de negociação, nos quais possam ser analisadas e debatidas as propostas que a federação tem como imprescindíveis para uma Educação de qualidade, justa, inclusiva e sustentável.

A delegação da FNE estará disponível no final da reunião para declarações à comunicação social.

Porto, 13 de maio de 2022

A Comissão Executiva da FNE