Profissionalização em serviço

Na sequência da reunião realizada entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), foi transmitida informação relevante sobre o processo de profissionalização em serviço, particularmente no que respeita aos docentes que vincularam no concurso externo extraordinário do ano transato e que possuem apenas habilitação própria.

Segundo o MECI, será divulgado, nos próximos dias, o procedimento que permitirá a estes docentes aceder à profissionalização em serviço.

O Ministério confirmou ainda estar em diálogo com a Universidade Aberta, a qual prevê estabelecer uma parceria com um conjunto de outras Instituições de Ensino Superior, alargando assim a capacidade de resposta para este processo.

Recorde-se que, até ao momento, a Universidade Aberta apenas disponibilizava a profissionalização para docentes com cinco ou mais anos de serviço, mas o Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, prevê a possibilidade de acesso a qualquer docente provisoriamente vinculado.

Neste contexto, o MECI assegurou que o processo de profissionalização em serviço dos docentes vinculados no último concurso se encontra em fase adiantada de concretização.

Porto, 30 de setembro de 2025

A Comissão Executiva da FNE