FNE apresenta Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035

A Federação Nacional da Educação apresenta o documento de trabalho “Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035 - Diagnóstico, projeções e propostas para uma política nacional de planeamento docente”, com o objetivo de contribuir para que se deixe de gerir a falta de professores de setembro a setembro e se passe a antecipar as necessidades, planear as respostas e tomar decisões a tempo.

A apresentação deste documento não surge por acaso.

Na Carta Aberta dirigida ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação e, posteriormente, através de ofício enviado ao MECI, a FNE solicitou um conjunto de informações concretas sobre as necessidades docentes existentes nas escolas, a sua distribuição territorial e por grupos de recrutamento, os horários ainda por preencher e as respostas previstas para garantir professores a todos os alunos.

Até ao momento, essas questões não tiveram a resposta que a FNE considera necessária.

Perante esta situação, entendemos que não basta continuar a perguntar. É também necessário contribuir para a resposta.

Foi por isso que, partindo da informação pública disponível, designadamente do estudo de diagnóstico das necessidades docentes elaborado pela DGEEC e pelo Centro de Economia da Educação da Nova SBE, a FNE reuniu dados, organizou projeções, identificou problemas e apresenta agora propostas concretas.

Não pretendemos substituir-nos ao Ministério na produção de informação oficial. Este é, como o próprio nome indica, um documento de trabalho da FNE, construído a partir dos dados públicos disponíveis e assumindo claramente os limites inerentes às projeções apresentadas.

Mas os dados disponíveis são suficientemente expressivos para justificar preocupação e, sobretudo, ação.

Quase 39 mil novos professores até 2035

A principal conclusão é particularmente relevante: até ao ano letivo de 2034/35, Portugal Continental poderá necessitar de recrutar 38.779 novos docentes.

Falamos de uma necessidade média próxima dos 3.800 novos professores por ano. Entre 2028/29 e 2031/32, serão necessários cerca de quatro mil novos docentes em cada ano, atingindo-se uma necessidade anual projetada de 4.122 professores em 2030/31.

Ao mesmo tempo, os dados utilizados no estudo de referência registavam apenas 2.141 diplomados em cursos de formação docente em 2022/23. E importa recordar que inscrição num curso, conclusão da formação, entrada na profissão e permanência no sistema são realidades diferentes. Nem todos os que iniciam a formação a concluem e nem todos os diplomados ingressam ou permanecem no ensino público.

Também não podemos esperar que a evolução demográfica resolva o problema.

Até 2034/35, o número de alunos deverá diminuir cerca de 5%, mas a disponibilidade dos professores atualmente em exercício poderá cair cerca de 37%, sobretudo devido às aposentações e às reduções da componente letiva associadas à idade.

Estamos, portanto, perante uma substituição geracional de enorme dimensão, que não pode começar a ser preparada quando os professores já estiverem a sair das escolas.


O problema não é igual em todo o país

A escassez de professores é um problema geracional, territorial e disciplinar. Até 2034/35, as necessidades projetadas atingem 13.381 docentes no Norte, 10.711 na Área Metropolitana de Lisboa, 9.656 no Centro, 3.221 no Alentejo e 1.810 no Algarve, existindo dificuldades acrescidas de fixação em territórios onde pesam particularmente os custos da habitação e das deslocações.

Mais de metade das necessidades projetadas: 20.606 docentes, concentra-se no 3.º ciclo e ensino secundário, destacando-se também o 1.º ciclo, a educação pré-escolar e grupos como Português, Matemática, Educação Especial, Física e Química, Inglês e Biologia e Geologia.

Estes dados mostram que não basta alterar as regras dos concursos. Uma coisa é colocar melhor os professores que existem; outra é garantir que, no futuro, Portugal terá professores suficientes para colocar.


Não queremos uma guerra de números. Queremos resolver o problema.

A FNE quer ser clara: não nos interessa alimentar uma guerra de números, nem procurar mediatismo em torno de um problema tão grave. O que queremos são respostas e soluções.

Se o MECI dispõe de dados mais recentes ou rigorosos, que os apresente. Se os dados ou projeções deste documento estiverem desatualizados ou incorretos, que sejam atualizados e corrigidos. Este trabalho não pretende provar que a FNE tem razão, mas contribuir para conhecer a verdadeira dimensão do problema e, sobretudo, para que ele seja resolvido.

Precisamos de uma visão pública e atualizada sobre quantos professores temos, quantos vão sair, quantos estamos a formar, onde serão necessários e em que grupos de recrutamento. Só assim será possível antecipar dificuldades e tomar decisões a tempo.

O que verdadeiramente importa à FNE é que toda a sociedade, e a comunidade educativa, em particular, sinta que está a ser feito tudo o que é possível para ultrapassar este problema e garantir uma Escola Pública de qualidade, onde os docentes tenham condições para ensinar e todos os alunos tenham, desde o início do ano letivo, os professores e profissionais de educação de que necessitam.


Um Mapa Nacional para deixar de gerir o sistema de setembro em setembro

A FNE propõe a criação de um Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035, atualizado anualmente e com projeções a 1, 3, 5 e 10 anos, que permita antecipar as necessidades por concelho, QZP e grupo de recrutamento, cruzando dados sobre alunos, professores, aposentações, formação, oferta disponível e potenciais défices.

Defendemos que este seja um instrumento público, transparente e regularmente atualizado, acompanhado por um observatório permanente que envolva o MECI, os organismos da Educação, instituições de ensino superior, organizações sindicais e municípios.

Conhecer antecipadamente as necessidades permite agir a tempo: orientar a formação para os grupos prioritários, criar bolsas, apoiar estudantes, preparar incentivos à fixação e melhorar as condições de trabalho. O objetivo é simples: deixar de reagir à falta de professores e começar a preveni-la.

Atrair, Formar, Fixar e Reter

O Mapa Nacional não pode ser apenas mais uma base de dados. Tem de servir para tomar decisões, integradas numa estratégia assente em quatro dimensões:

Atrair, valorizando a carreira e as remunerações, eliminando as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e reduzindo a precariedade.

Formar, procurando garantir a formação e integração de cerca de quatro mil novos docentes por ano, orientada para os grupos e territórios com maiores necessidades e apoiando quem escolhe esta formação.

Fixar, através de um Estatuto de Fixação Docente, com apoios à habitação e deslocação, incentivos adequados e maior estabilidade nos territórios onde é mais difícil recrutar.

Reter, melhorando as condições de trabalho, reduzindo a burocracia, valorizando a carreira e garantindo condições que permitam aos professores permanecer na profissão.

A estas dimensões deve juntar-se a capacidade de recuperar professores que já perdemos, através de um programa nacional que crie condições para o regresso à profissão de docentes profissionalizados que hoje estão fora do sistema.


A emergência não pode servir para desqualificar a profissão

Sabemos que existem problemas que têm de ser resolvidos hoje. Há alunos que precisam de professor hoje e escolas que precisam de preencher horários hoje.

Mas a urgência não pode justificar soluções que comprometam a qualidade da Educação no futuro.

As medidas excecionais devem ser transitórias, avaliadas e acompanhadas de formação adequada.

Facilitar procedimentos de recrutamento pode ajudar a colocar mais rapidamente os docentes disponíveis. Mas não cria novos professores e não substitui a necessidade de formação científica e pedagógica adequada.

Uma Escola Pública de qualidade não se constrói apenas garantindo alguém dentro de cada sala de aula.

Constrói-se garantindo profissionais qualificados, valorizados e com condições para exercer plenamente a sua profissão.


É preciso começar agora

A FNE considera possível começar a transformar esta proposta em política pública num horizonte muito próximo.

O documento aponta para a publicação de uma primeira versão integrada do Mapa até março de 2027, a identificação dos grupos e territórios prioritários até junho, a orientação das bolsas, vagas de formação e incentivos em função dessas necessidades e a atualização anual das projeções.
Não estamos, portanto, apenas a identificar um problema. Estamos a propor um caminho para começar a resolvê-lo.

O país precisa de passar da gestão da emergência para o planeamento; da informação fragmentada para dados públicos e integrados; da discussão sobre quantos professores faltam hoje para a decisão sobre quantos teremos de formar, atrair e fixar amanhã; e da sucessão de medidas excecionais para uma verdadeira política nacional para a profissão docente.

A FNE apresenta os seus dados e as suas propostas. 
Esperamos agora os dados e as respostas do MECI.

Este documento não pretende encerrar uma discussão. Pretende contribuir para que ela se faça com transparência, serenidade e sentido de responsabilidade.

A FNE não apresenta este trabalho para ganhar uma discussão sobre números. Apresenta-o porque quer ajudar a resolver um problema.

Queremos que as famílias tenham confiança de que os seus filhos terão professores. Queremos que os alunos encontrem na escola todos os professores e profissionais de educação de que necessitam. Queremos que quem escolhe ser professor encontre uma carreira valorizada e uma profissão com futuro. E queremos que os professores que hoje estão nas escolas sintam que o país reconhece o seu trabalho e lhes proporciona condições para ensinar.

Se os dados do MECI forem diferentes dos nossos, que sejam apresentados. Se permitirem aperfeiçoar este trabalho, aperfeiçoemo-lo. Se exigirem alterar as soluções, discutamos as soluções.

Porque não queremos uma guerra de números. Queremos uma resposta nacional para a falta de professores.

Há, no entanto, uma conclusão que os dados disponíveis tornam difícil ignorar: Portugal enfrenta uma década de profunda renovação geracional da profissão docente e nenhuma medida isolada será suficiente. A resposta terá de combinar atração, formação, fixação e retenção, apoiada em informação pública e previsível.

A FNE apresentou os dados de que dispõe, identificou os problemas e colocou propostas em cima da mesa. Esperamos agora que o MECI apresente os seus dados e, sobretudo, dê as respostas de que a Escola Pública precisa.

A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação




MAPA NACIONAL DE NECESSIDADES DOCENTES 2035 (PDF)