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Editorial

UM ORÇAMENTO DE ESTADO CLARAMENTE INSUFICIENTE

Votado na generalidade, o projecto de Orçamento de Estado vai agora passar à discussão na especialidade, num processo que vai prolongar-se por todo o mês de novembro.

Sobre este documento, a FNE fez uma primeira apreciação que o classificou como insuficiente, inadequado e sem visão estratégica para o futuro.

Na nossa perspetiva, este documento é claramente insuficiente, uma vez que quase ignora as possibilidades mais prováveis de desenvolvimento da difícil situação que vivemos.

O Governo continua a preferir a ilusão à realidade, nomeadamente na área da Educação. O Governo já não acautelou devidamente a preparação do novo ano letivo, o que se traduz hoje numa insuficiência gritante de professores que faz com que haja milhares de alunos sem aulas, numa insuficiência enorme de recursos telemáticos para garantir que todos os alunos desviados da escola por razões sanitárias tenham o acompanhamento a que têm direito, na imposição aos docentes de risco de assegurarem presencialmente as aulas dos seus alunos, numa insuficiência incompreensível de trabalhadores não docentes.

Da mesma forma que foi ineficaz na preparação do novo ano letivo, o Governo ignora as respostas que deveriam constar do Orçamento de Estado para 2021 e que deveriam garantir o rejuvenescimento dos docentes e dos não docentes, a eliminação da precariedade, o reconhecimento da necessidade de medidas concretas para a pré-aposentação dos docentes, o reforço efetivo dos trabalhadores não docentes.

Para nada disto se vislumbram respostas.

Com este Orçamento de Estado, o Governo limita-se a ignorar o futuro e a responsabilidade que lhe cabe para o preparar adequadamente.

João Dias da Silva
Secretário-Geral da FNE

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Jornal online - outubro 2020